O Grupo Técnico Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou na terça (17), em reunião por videoconferência com as federações estaduais, a versão inicial de um documento com as principais propostas da entidade para a modernização do sistema tributário brasileiro para o agro.
A proposição traz pontos como a redução da carga tributária, a desburocratização e a simplificação do atual modelo de cobrança de impostos e a segurança jurídica na legislação. As federações de agricultura e pecuária apresentarão suas sugestões de acordo com as demandas regionais antes de ser consolidada a proposta final.
O documento é resultado das discussões do seminário “Agro em Questão – Reforma Tributária”, realizado em setembro na CNA, que teve as contribuições dos setores de insumos, agroindústrias, distribuição e produtores rurais, que apontaram os gargalos e sugestões em relação à tributação no agronegócio.
O evento contou com a presença do relator da matéria na Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), do economista Bernard Appy, do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Gustavo Bichara.
Na ocasião, foram apresentadas nos debates propostas como a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituiria vários tributos hoje vigentes, e o Imposto Seletivo, que incidiria sobre energia elétrica, combustíveis, comunicações, transportes, cigarros, bebidas, veículos, pneus e autopeças.
Participaram da reunião o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, os assessores técnicos Paulo André Camuri e Fernanda Schwantes, o economista Gustavo Madi Rezende, da LCA Consultoria, e as Federações de Agricultura e Pecuária por meio de videoconferência.
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