26/05/2021 – Nesta quarta, o Deputado Federal Christino Áureo reforçou seu apoio ao Projeto de Lei nº 4.205/2021, de autoria do Deputado André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), que prevê a isenção ao produtor rural que mantiver exploração agrícola e pecuária, inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da cobrança da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de luz.
“Estou ao lado do Sistema FAERJ nessa luta, para que o texto seja aprovado e beneficie milhares de pequenos produtores rurais do nosso Estado. Neste momento de crise, toda ação para diminuir os efeitos da pandemia para a agricultura familiar fluminense é ainda mais necessária”, destacou o Deputado Federal.
Confira o vídeo abaixo:
