12/09/2018 – “Boas práticas nas relações de trabalho no meio rural” foi o tema do encontro de conscientização de produtores do setor agrícola de Campos dos Goytacazes e região, que aconteceu nesta terça-feira (11/09), na sede do Sindicato Rural de Campos. Na ocasião, além de acompanhar palestras, os produtores rurais puderam esclarecer dúvidas acerca do assunto.
Os palestrantes foram: José Roberto Silva Tavares, da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FAERJ), e Rosane Aparecida Rodrigues, coordenadora do Projeto de Trabalho Rural do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O representante da FAERJ falou sobre a legislação vigente, esclarecendo e orientando sobre as contratações no meio rural. Já a coordenadora, orientou os empregadores acerca das questões que possam garantir boas condições de trabalho no campo.
“Nossa intenção é falar um pouco sobre as condições de saúde e segurança no meio rural, falando sobre a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), condições de trabalho nas frentes e, da parte de legislação, como, por exemplo, a carteira assinada, com registro dos trabalhadores em livro ou fichas e sobre jornadas de trabalho”, disse Rosane Aparecida Rodrigues.
A coordenadora também ressaltou a progressão nas condições de trabalho que vem sendo constatada através da fiscalização móvel que já acontece no Estado há alguns anos.
“É claro que existe um pico, uma melhora ou uma piora e, então temos que estar sempre orientando, mas dependendo das condições que a gente encontra, tem que autuar as empresas pelas irregularidades”, explicou.
Questionada sobre a resistência por parte do trabalhador, quanto ao uso de EPIs, a coordenadora falou que: “Falta um pouco de treinamento e conscientização desse trabalhador sobre a importância do uso desse equipamento. O empregador tem que informar ao trabalhador dos riscos aos quais ele está exposto e qual a importância da utilização desse equipamento para que assim ele se conscientize e use. E o empregador também tem os meios adequados de punir o trabalhador que venha a não usar o equipamento, já que é uma condição que prejudica não só o próprio trabalhador, na sua integridade física, sua saúde, mas também o empregador que se não exigir o uso do equipamento, será penalizado pela autuação do Ministério do Trabalho no caso de a fiscalização flagrar o não uso do equipamento”, finalizou a coordenadora.
O evento teve a realização do Sindicato da Indústria Sucroenergética do Estado do Rio de Janeiro (SISERJ), com apoio do Sindicato Rural Campos, da Associação Norte Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan) e da Universidade Federal Rural do Estado o Rio de Janeiro (UFRRJ).
Responsável pela abertura do evento, o presidente do SISERJ, Frederico Paes, disse que o objetivo foi alcançado. “Como primeiro evento, o objetivo de trazer a conscientização aos produtores, agricultores e pecuaristas foi alcançado. A presença do Ministério do Trabalho, através do grupo móvel de fiscalização trazendo orientações, foi muito importante para nós, assim como o pessoal da FAERJ, que trouxe as novidades da lei que foi aprovada recentemente, que é a questão da terceirização no meio rural. Isso é importante para nós e fica aí não só como orientação para nossos produtores cooperados, mas também aos produtores rurais, a forma de alertar que as fiscalizações acontecem e temos de ter cuidado com isso”, avaliou.
Fonte: Ururau
