18/10/2018 – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara (CAPADR) aprovou nesta quarta (17) uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) que destina R$ 150 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2019.
A emenda dos deputados Sérgio Souza (MDB-PR) e Evair de Melo (PP-ES) foi aprovada graças à atuação conjunta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O PLOA já prevê R$ 450 milhões para o PSR. Caso essa emenda seja aprovada, o seguro terá os R$ 600 milhões previstos pelo governo no Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019.
“Essa emenda é muito importante porque representa 25% do orçamento previsto para o seguro rural em 2019 e vai possibilitar que mais de 35 mil produtores acessem o programa em todo o país”, destaca o presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Pedro Loyola.
A emenda precisa passar pelos relatores setoriais e pelo relator geral da proposta orçamentária para serem incorporadas ao PLOA antes da matéria virar lei.
A Comissão de Agricultura também aprovou outras três emendas: R$ 358,3 milhões para aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar; R$ 300 milhões para assistência técnica e extensão rural na agricultura familiar; e R$ 313,6 milhões para fomento ao setor agropecuário.
