02/10/2019 – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou na terça (1) do debate Cabotagem: como o Brasil vai desenvolver a BR do Mar, promovido pela Agência Infra, em Brasília.
O consultor de infraestrutura e logística da CNA, Luiz Fayet, foi um dos expositores da primeira mesa de debates sobre o tema “O que impede o Brasil de usar a BR Marinha?”, juntamente com representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Tribunal de Contas da União (TCU).
“Estamos desenvolvendo um trabalho conjunto com o governo e os navegadores para reduzir os custos das empresas de navegação. Se não reduzirem os custos, os fretes não baixarão de preço e isso é fundamental para nós aumentarmos nossa competitividade,” afirmou Fayet.
A BR do Mar é um programa do governo para estimular e desenvolver a cabotagem no País com a redução dos fretes e o aumento da oferta de transporte nesse tipo de navegação (entre portos do mesmo país).
Fayet reforçou que o debate tratou ainda sobre a questão tributária. “Estamos hoje com uma discussão mais centrada na questão tributária, porque se não tratarmos desse assunto, não teremos uma logística barata.”
As diretrizes propostas pelo governo para a BR do Mar são: estabilidade regulatória, equilíbrio da matriz logística brasileira, incentivo ao investimento privado, promoção da livre concorrência, otimização do uso dos recursos públicos, segurança nacional e qualificação e disponibilidade de marítimos nacionais.
A proposta ainda está em discussão e deve ser enviada ao Congresso Nacional por meio de uma Medida Provisória.
