13/08/2020 – O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, reuniu-se, na quarta (12), com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), para discutir o andamento da Reforma Tributária no Congresso Nacional.
No encontro, o presidente João Martins afirmou que a CNA apoia a reforma tributária desde que reduza a burocracia e não aumente a carga tributária da sociedade, em especial do produtor rural.
Uma das propostas que tramita no Congresso Nacional pode ocasionar aumento de custos de produção ao setor agropecuário, além de impor obrigações que hoje não existem para a maioria dos produtores rurais. Durante o encontro, estas preocupações foram apresentadas e foi solicitado que as peculiaridades do setor agropecuário sejam levadas em consideração na construção do relatório final.
A CNA tem atuado para que o agro não perca competitividade frente a outros países produtores que possuem diferencial em suas cargas tributárias e para que os preços dos alimentos não aumentem para os consumidores brasileiros. Por esta razão, vem monitorando os debates e apresentando propostas que visam simplificar e melhorar a vida do contribuinte.
Atualmente, há três matérias sobre o tema tramitando no Legislativo: a PEC 45/2019, da Câmara; a PEC 110/2019, do Senado; e o Projeto de Lei 3.887/2020, do Governo Federal, entregue em julho.
O deputado Alceu Moreira está liderando o trabalho no Congresso Nacional na busca por uma reforma tributária justa que não onere o setor agropecuário e comprometa a sua competitividade.
