A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FAERJ) promove, entre os meses de abril e maio, uma série de encontros regionais em parceria com os sindicatos patronais rurais. As ações acontecem com o intuito de fortalecer a estrutura sindical em suas bases de atuação e informar sobre a formalização de propriedades e produtores rurais, legislações trabalhistas e ambientais. Além disso, a partir das atividades, a instituição também pretende levantar demandas e propostas para melhoria das condições de trabalho e vida do produtor rural fluminense.
O presidente do Sistema FAERJ/SENAR Rio, Rodolfo Tavares, reforçou sobre a importância dos encontros ao tempo que chamam a atenção dos produtores quanto aos graus de exploração das propriedades que operam com índices, fixados por lei, sobre a utilização da terra (GUT) e a eficiência na exploração (GEE). “A iniciativa é importante, pois todas as propriedades rurais têm uma função social. Dessa forma, os imóveis que não cumprem os requisitos legais de produtividade podem ser considerados improdutivos e passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária. Logo, durante as ações, a FAERJ também realiza um papel preventivo. Todo o nosso esforço é para que o produtor trabalhe em paz. A nossa união é fundamental para a garantia do direito de propriedade”, destacou.
A partir desta iniciativa, a FAERJ busca amparar e defender o produtor rural, colaborando com a solução de conflitos e adequação das legislações e políticas públicas à realidade, visando a expansão da economia nacional e do estado do Rio de Janeiro.
Para Higino Reis Lira, Presidente do Sindicato Rural de Porciúncula, que participou do primeiro encontro realizado no dia 05 de abril, no município de Itaperuna, região Noroeste do Estado, a ação foi fundamental para debater acerca de temas fundiários, infraestrutura, segurança no campo, qualificação profissional, assistência técnica e da crise hídrica da região. “Este diálogo é fundamental para que possamos entender e conhecer de perto os problemas enfrentados pelos produtores. Além disso, também serve para buscarmos, de forma conjunta e com apoio da FAERJ, as soluções viáveis para o dia a dia do homem e da mulher do campo”, afirmou.
Baixa aqui a cartilha – DIREITO DE PROPRIEDADE RURAL – elaborada pela FAERJ.
Ao todo, serão realizados cinco encontros regionais em parceria com os sindicatos rurais patronais. Confira a programação abaixo:
REGIÃO NOROESTE
Data: 05/04/2023
Local: Itaperuna
Sindicatos: Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Santo Antônio de
Pádua e Porciúncula.
REGIÃO NORTE
Data: 19/04/2023
Local: Campos dos Goytacazes
Participantes:14 pessoas
Sindicatos: Campos dos Goytacazes, Cambuci, Conceição de Macabu, Macaé e São Fidélis.
REGIÃO CENTRO SUL
Data: 26/04/2023
Local: Barra do Piraí
Sindicatos: Barra do Piraí, Itaguaí, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Piraí, Rio Claro, Rio das
Flores. Rio de Janeiro, Valença, Barra Mansa e Resende.
REGIÃO SERRANA
Data: 03/05/2023
Local: Bom Jardim
Participantes: 22 pessoas
Sindicatos: Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo,
Petrópolis, Santa Maria Madalena, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de
Moraes.
REGIÃO LITORÂNEA
Local: Silva Jardim
Data: 10/05/2023
Sindicatos: Araruama, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim
